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São José Rugby abre processo seletivo para contratação de prestador de serviço

Publicado em 05 de Outubro 2017

PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE PRESTADOR DE SERVIÇOS

PROJETO DE LPIE

 

05/10/2017

 

 

EDITAL Nº 001/2017

 

  1. IDENTIFICAÇÃO DO PROPONENTE

NOME DA ENTIDADE: Associação Esportiva Rugby Clube

Presidente Fabio Carvalhaes Rodrigues de Oliveira

CNPJ: 04.195.216/0001-00

Endereço:  Rua Valter Dellu, 57, Parque Residencial União, São José dos Campos, SP, 12.239-280

Telefone(DDD): (12) 3209-3060

 

  1. IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO  

Nome do Projeto: MENINAS DO RUGBY

 

 

  1. IDENTIFICAÇÃO DOS PRODUTOS E SERVIÇOS

 

Objetivo: Receber propostas dos serviços/produtos abaixo listados de acordo com as regras e especificações deste edital. O destino destes serviços é o projeto aprovado na Lei Paulista de Incentivo ao Esporte, “MENINAS DO RUGBY”.

 

1

Recursos Humanos

 

 

 

 

 

 

Treinador

profissional formado em educação física responsável pelas equipes M 15, M17, M19

3

pessoa

11

 

 

Fisioterapeuta

profissional formado em fisioterapia responsável pelo acompanhamento das equipes M15, M17 e M19

1

pessoa

11

 

 

Nuricionista

profissional formada em Nurição para acompanhamento da alimentação das equipes

1

pessoa

11

 

 

Gestor Técnico

profissional contratado pelo proponente para coordenação do projeto

1

pessoa

11

 

 

3

Material Esportivo

 

 

 

 

 

 

Bola

bolas oficiais de rugby para treinamento, amistosos e torneios (12 por equipe, total 36)

36

unidade

1

 

 

Escudos

escudos para treinos de contato (2 por equipe, total 6)

6

unidade

1

 

 

Tackle bags

tackle bags para treinos de tackle/contato (2 por equipe, total 6)

6

unidade

1

 

 

Camisa de jogo

camisas de rugby de rugby para jogos amistosos e torneios (30 por equipe, total de 90)

90

unidade

1

 

 

Shorts de jogo

shorts de rugby para jogos amistosos e torneios (30 por equipe, total de 90)

90

unidade

1

 

 

Meião de jogo

meiões para jogos amistosos e torneios (30 por equipe, total de 90)

90

unidade

1

 

 

Camisa de treino

camisas de rugby para treinamentos (30 por equipe, total de 90)

90

unidade

1

 

 

Shorts de treino

shorts de rugby para treinamentos (30 por equipe, total de 90)

90

unidade

1

 

 

Meião de treino

meiões para treinamentos (30 por equipe, total de 90)

90

unidade

1

 

 

Camiseta de apresentação

camisetas de apresentação do grupo (90 jogadoras mais 3 treinadores e 1 fisioterapeuta)

94

unidade

1

 

 

Bermuda de apresentação

bermudas de apresentação do grupo (90 jogadoras mais 3 treinadores e 1 fisioterapeuta)

94

unidade

1

 

 

Blusa de apresentação

blusas de agasalho de apresentação do grupo (90 jogadoras mais 3 treinadores e 1 fisioterapeuta)

94

unidade

1

 

 

Calça de apresentação

calças de agasalho de apresentação do grupo (90 jogadoras mais 3 treinadores e 1 fisioterapeuta)

94

unidade

1

 

 

4

Transporte

 

 

 

 

 

 

Transporte para treinamentos

transporte para treinamentos dentro da cidade (45 Km, para as 85 sessões de treino)

85

unidade

1

 

 

Transporte para amistoso em Sao Paulo

transporte para jogos amistosos (2 ônibus para 94 pessoas; previstos 2 amistosos com 220Km/cada)

4

unidade

1

 

 

Transporte para amistoso em Jacareí

transporte para jogos amistosos (2 ônibus para 94 pessoas; uma viagem de 50Km)

2

unidade

1

 

 

Transporte para amistoso em Guarulhos

transporte para jogos amistosos (2 ônibus para 94 pessoas; uma viagem de 160Km)

2

unidade

1

 

 

Transporte para competição em Sao Paulo

transporte para competições (2 ônibus para 94 pessoas; 2 etapas com viagem de 220Km/cada)

4

unidade

1

 

 

Transporte para competição em Ilhabela

transporte para competição (2 ônibus para 94 pessoas; 1 etapa - viagem com 250Km/cada)

2

unidade

1

 

 

Transporte para competição em Indaiatuba

transporte para competição (2 ônibus para 94 pessoas; 1 etapa -  viagem com 380Km/cada)

2

unidade

1

 

 

5

Alimentação

 

 

 

 

 

 

Alimentação para treinamentos

kit lanches treinamentos (sanduíche, suco e fruta; para 94 pessoas x 85 treinos, total de 7990)

7990

unidade

1

 

 

Alimentação para jogos amistosos

kit lanches viagem/amistoso (sanduíche, suco e fruta; 94 pessoas x 2kits/pessoa= 188 x 4 amistosos, total de 752)

188

unidade

4

 

 

Alimentação para competições

kit lanches viagem/competição (sanduíche, suco e fruta; 94 pessoas x 2kits/pessoa= 188 x 4 etapas, total de 752)

188

unidade

4

 

 

6

Divulgação

 

 

 

 

 

 

Placas de quadra 3,00 x 0,70

Confecção de 10 placas de quadra com o objetivo de divulgar o projeto, os parceiros e a Lei de Incentivo ao Esporte. Essas peças serão fixadas no local de aula.

10

unidade

1

 

 

Banners 2,00 x 1,00

Confecção de 10 banners com o objetivo de divulgar o projeto, os parceiros e a Lei de Incentivo ao Esporte. Essas peças serão fixadas no local de aula e algumas delas levadas serão levadas para lugares estratégico para divulgação do projeto

10

unidade

1

 

 

Back Drop

Back-drop para festa de lançamento do projeto junta a comunidade local. Back drop com estrutura metálica, lona 2,00 x 5,00, impresso a laser.

2

unidade

1

 

 

Assessoria de Imprensa

Empresa responsável pela divulgação e comunicação do projeto, geração de releases, contatos com os meios de comunicação e geração de conteúdo para divulgar o projeto, a equipe, a lei paulista de incentivo ao esporte e o Governo do Estado de SP. Contratação via PJ

1

serviço

11

 

 

 

Etapa II - Despesas Administrativas

Etapa limitada à 15% da Etapa I de acordo com o Parágrafo 1° do Artigo 18°, do Decreto 55.636.

 

 

 

 

 

7

Despesas Adminsitrativas

 

 

 

 

 

 

Serviços Administrativos

Operacionalizar as rotinas administrativas, processos de licitação e compras, organização dos documentos do núcleo, prestação de informações aos parceiros dos projetos e organização dos processos de prestação de contas. Contratação via PJ.

1

serviço

11

 

 

Serviços Contábeis

Serviços de contabilidade para o fornecimento de certidões negativas, acompanhamento do repasse dos recursos incentivados captados, recolhimento dos impostos sobre os pagamentos efetuados e a prestação de contas do projeto dentro dos padrões exigidos pela lei pelo período compreendido da aprovação do projeto e até 60 dias após o encerramento da conta bancária dos recursos incentivados do projeto. Contratação via PJ.

1

serviço

11

 

 

 

  1. ENTREGA E FORMA DE APRESENTAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO

 

 

  1. Entrega de Proposta de cada Proponente, conforme modelo descrito no Anexo I. 

 

  1. Os envelopes deverão ser apresentados indevassáveis e fechados, constando obrigatoriamente na parte externa de cada um as seguintes indicações. 

 

(a)CARTA PROPOSTA “ANEXO 1”: PROPOSTA DE PREÇO

 

PROCESSO DE SELEÇÃO – PROCESSO SELETIVO Nº 001/2017

Ítem X da planilha orçamentária

 

NOME COMPLETO DA EMPRESA

 

  1. A proposta deverá ser impressa e entregue, datadas e assinadas pelo representante da empresa participante.

 

  1. As empresas participantes deverão apresentar cartão de CNPJ com o cnae respectivo ao serviço orçado. 
  2. A falta de qualquer dos documentos solicitados neste Processo Seletivo, ou declarações mencionadas anteriormente, implicará na inabilitação da proposta da empresa participante.

 

  1. A apresentação de qualquer dos documentos solicitados no Processo Seletivo contendo emendas, rasuras, entrelinhas, ressalvas e interpretações ou modificações de qualquer item deste Processo Seletivo e seus anexos, implicará na desclassificação da proposta da empresa participante.

 

 1.7A abertura das propostas não será presencial, sendo que ocorrerá divulgação do resultado para todos os participantes via telefone.

 

  1. PROCEDIMENTO DA LICITAÇÃO

 

  1. O processo de seleção será processado e julgado com a observância dos seguintes procedimentos:

 

 

  1. Recebimento das propostas comerciais ou de preços.
  2. Análise do documento de habilitação.
  3. Verificação da conformidade de cada proposta com os requisitos do objetivo deste Processo Seletivo, promovendo-se a inabilitação das propostas desconformes ou incompatíveis.
  4. Julgamento e classificação das propostas de acordo com os critérios de avaliação constantes neste Processo Seletivo.
  5. Deliberação da entidade quanto à aprovação e autorização para contratar o objeto.

 

 

  1. É facultada a comissão ou autoridade superior, em qualquer fase do processo de seleção, a promoção de diligência destinada a esclarecer ou a complementar a integração do processo, vedada a inclusão posterior de documento ou informação que deveria constar originalmente na proposta.

 

  1. Será admitida a complementação nos casos em que o formalismo esteja sobrepondo-se à forma necessária, bem como, buscando-se sempre atenção ao princípio da competitividade.

 

  1. JULGAMENTO DAS PROPOSTAS

 

  1. Os critérios de seleção que serão adotados no julgamento das propostas são: (i) menor preço;

 

  1. Não cabe a desistência de propostas, salvo por motivo justo, decorrente de fato superveniente e aceito pela Comissão.

 

  1. Serão inabilitadas as propostas com preços excessivos ou manifestamente inexequíveis;
  2. A empresa participante em vias de ser julgada vencedora já declarada do Processo Seletivo ou já convidada a assinar o instrumento contratual com a ENTIDADE poderá, a juízo desta, perder sua condição para assinar o aludido contrato caso se enquadre em qualquer uma das seguintes situações:

a)Estado de falência, concordata, recuperação judicial, insolvência notória ou situação econômico-financeira comprometida; 

b)Títulos protestados, cujo valor possa, a juízo da ENTIDADE comprometer a eficiência da execução do instrumento contratual;

c)Ter seu representante legal condenado por crime doloso em sentença definitiva, que não tenha cumprido integralmente sua pena; 

d)Estar inadimplente na prestação de contas de recursos públicos; e

e)Estar inadimplente em suas contribuições previdenciárias e trabalhistas.

 

  1. A Comissão julgadora divulgará o resultado do julgamento informando as propostas desclassificadas e as classificadas, na pertinente ordem de classificação.   

 

  1. A Comissão julgadora poderá realizar negociação com as empresas participantes, cujas propostas foram classificadas, de forma sucessiva, e por escrito, buscando condições mais vantajosas para a ENTIDADE.

 

  1. A obtenção de proposta substitutiva mais vantajosa importará na obrigatoriedade de sua apresentação escrita e assinada pela empresa participante, não cabendo qualquer direito de reclamação as demais empresas participantes.

 

 

  1. A ENTIDADE comunicará às empresas participantes a proposta vencedora.

 

  1. DISPOSIÇÕES GERAIS

 

  1. O pagamento se realizará da seguinte forma:

(a)Através de depósito bancário ou cheque, em condições a combinar, após emissão de Nota Fiscal com os serviços descriminados na mesma e dados do projeto incentivado em questão.

 

  1. Se, por ocasião do julgamento deste Processo Seletivo, da formalização do instrumento contratual ou de entrega dos serviços, ficarem comprovada a existência de irregularidades que denunciem dolo, má fé ou grave omissão por parte das empresas participantes, estes, sem prejuízos das sanções legais cabíveis e a critério da ENTIDADE poderão ficar impossibilitados de contratação.

 

  1. A ENTIDADE não aceitará, em hipótese alguma, futuras alegações de omissão, na proposta, de serviços necessários a execução do instrumento contratual, ou de inexatidão relativamente a quantidade de locação, com o objetivo de alterar o preço proposto.

 

  1. A ENTIDADE poderá, a qualquer momento que anteceda a celebração do instrumento contratual e a seu exclusivo critério, cancelar o presente processo de seleção, sem que caibam aos participantes quaisquer direitos, vantagens ou indenizações.

 

  1. A fiscalização da ENTIDADE procederá à conferência da quantidade entregue, verificando sua qualidade, que emitirá a liberação de pagamento da fatura correspondente, bem como os serviços prestados.

 

 

  1. PRAZO

 

  1. A Entidade estipula o prazo de 5 dias para recebimento das propostas de locação de bens e 15 dias para contratação de serviços a contar da data de pubicação deste.

 

  1. No caso do não recebimento de pelo menos 3 (três) propostas no período determinado no item 5.1, o presente processo seletivo se manterá aberto até o recebimento da terceira proposta.

 

  1. O prazo de entrega dos serviços/produtos contratados neste edital deverá ser estabelecido entre as Partes em instrumento contratual, após a divulgação da empresa vencedora.  

 

 

  1. O prazo de validade da proposta será de 90 (noventa) dias para aquisição de bens e 30 (trinta) dias para contratação de serviços.

 

  1. ESCLARECIMENTOS

 

As dúvidas sobre a interpretação dos termos deste Processo Seletivo e de seus Anexos, bem como qualquer incorreção ou discrepância neles encontrados, deverão ser encaminhados e apontadas a ENTIDADE, por escrito, no email abaixo, até 2 (dois) dias antes do término do prazo para entrega das propostas, sob pena de ficar sujeitas a exclusiva interpretação da ENTIDADE por ocasião do julgamento das propostas, ou durante a execução dos serviços.

 

NOTA: Os esclarecimentos prestados a qualquer uma das empresas participantes serão transmitidos às demais, por escrito.

 

  1. ANEXOS

 

Os documentos relacionados a seguir fazem parte integrante deste Processo Seletivo, com anexos:

  1. ANEXO I – Proposta comercial
  2. ANEXO II – cartão de CNPJ

 

NOTA: Caso a convidada não tenha interesse em participar do Processo Seletivo, solicitamos que decline do mesmo através de documentação escrita à ENTIDADE.

ANEXO I – PROPOSTA COMERCIAL

PROPOSTA REFERENTE AO EDITAL NÚMERO: 001/2017

 

  1. IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO:

Nome do projeto: (preencher de acordo com o edital)

Proposta endereçada ao presidente:

 

  1. DADOS DA EMPRESA

O papel carta deve conter dados completos da empresa, assim como número do CNPJ

 

  1. PROPOSTA

 

Descrição produtos/serviços objeto da proposta: (detalhar produto/serviço a ser entregue) – conforme planilha publicada no edital

 

 

PRAZO PARA ENTREGA DO PRODUTO/SERVIÇO: após a liberação dos recursos do projeto

 

PRAZO DE VALIDADE DA PROPOSTA: 120 dias

 

(local e data)

 

(assinatura do representante da empresa)

(nome e função da pessoa que assinar

 

 

 

ANEXO II – CARTÃO DE CNPJ